Docente de Direito da FAI produz livro que analisa a condição da mulher no cárcere

Com o objetivo de fazer uma análise criminológica do cárcere feminino, a docente do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina (FAI), Prof.ª Dra. Fernanda de Matos Lima Madrid, produziu o livro intitulado “Execução Penal Feminina: O Reconhecimento da Condição de Mulher no Cárcere”.

Segundo a autora, a publicação é voltada principalmente a acadêmicos do curso de Direito e a profissionais do Direito, mas pode ser útil para outras ciências, como a Psicologia, Antropologia, Serviço Social, entre outras, devido à sua temática.

“Aqui na nossa região, nós temos essa realidade do cárcere. E a questão feminina ainda é muito pouco tratada, é deixada de lado, porque sempre se fala do cárcere de uma maneira geral. E, profissionalmente, poder dividir e trazer para a discussão essas questões dessas mulheres que vivem uma situação de extrema vulnerabilidade dentro de uma prisão, é muito gratificante para mim. Estou muito feliz com a publicação desta obra”, explicou Fernanda Madrid.

A obra foi resultado de quatro anos de uma pesquisa para o seu doutoramento. “[O assunto] foi a minha tese de doutoramento que, depois, foi adaptada para ser publicada como livro. E é a realização de um grande sonho, porque eu estou podendo compartilhar com a sociedade tudo aquilo que eu pesquisei”, comemorou a docente.

O livro foi publicado pela editora Thoth e já está aberta a sua pré-venda com valor promocional, com acesso por este link.

A data de lançamento oficial do livro ainda não foi definida.

Descrição

Segundo descrição disponível no site da editora Thoth, o livro “é um convite para que o leitor se debruce sobre a execução penal feminina, sob o enfoque da criminologia feminista. O Brasil experimenta a ‘cultura do encarceramento’ em massa, sem critérios; as consequências são nefastas, não só para encarcerados – que sofrem com a carga da estigmatização e a prisionalização – como também para toda a coletividade – que arca com altos custos econômicos e sociais”.

A descrição prossegue, ao dizer que “quando se trata de mulheres encarceradas, os dados são ainda mais alarmantes. Houve um aumento sem precedentes do número de mulheres presas no Brasil nos últimos anos; essas mulheres e seus filhos vivem em situação degradante dentro das unidades prisionais brasileiras. O objetivo desta obra é demonstrar que o Direito Penal é androcêntrico; afirmação esta que também é verdadeira quando se trata do direito de execução penal, ignorando a experiência feminina no cárcere”.

E conclui: “o sistema carcerário adota as características masculinas como universais, logo, foi criado e direcionado para os homens, com base em uma ideologia machista. Nessas circunstâncias, as conquistas obtidas por alterações legislativas pontuais na execução penal são insuficientes para garantir os direitos fundamentais das detentas no Brasil, dando causa a uma exclusão social ainda maior, em comparação com o cárcere masculino”.

A autora

Fernanda de Matos Lima Madrid é doutora pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), mestre em Ciências Jurídicas pela mesma Instituição e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduada em Direito pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, de Presidente Prudente (SP), é professora de Direito Penal e Prática Jurídica Penal na Toledo Prudente, docente do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina (FAI), advogada criminalista e proprietária do curso Trilha Jurídica.