Central de Acessibilidade
Este portal procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004. O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes. Na parte superior das páginas do portal, abaixo dos títulos existem botões de acessibilidade onde se encontram as opções para alterar o contraste e/ou alterar o tipo de fonte. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas integradas ao portal.
Atalhos
Em qualquer página do site, os atalhos são:
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Botões
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Ativar modo contraste: no canto superior direito
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Aumentar zoom: no canto superior direito
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