Cejusc de Adamantina participa da XIII Semana Nacional de Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no período de 5 a 9 de novembro a XIII edição da Semana Nacional de Conciliação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs. A campanha em prol da conciliação ocorre desde 2006. Trata-se de um grande movimento no qual o Estado visa difundir meios consensuais para a solução de litígios, bem como alçar o maior número de conciliações possível, por meio dos seus conciliadores e mediadores judiciais.

Em Adamantina, serão realizadas 140 audiências de conciliação durante a semana, sendo 115 referentes a reclamações pré-processuais e 25 em relação a processos já instaurados e que tramitam na Comarca.

“O objetivo do movimento é solucionar conflitos de forma rápida e pacífica por meio da conciliação e mediação, abrangendo tanto demandas processuais, quando o caso já litiga perante a Justiça, como, também, demandas pré-processuais, que são registradas antes da instauração do processo, quando o próprio interessado busca a solução do conflito por intermédio do Cejusc. Lembramos que todos os conciliadores são devidamente capacitados conforme a Resolução nº 125/2010 do CNJ e habilitados junto ao Juízo”, destacou a juíza de Direito e diretora do Fórum da Comarca de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti.

Como nos demais anos, a campanha contará com a atuação dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Adamantina (FAI), que participarão como ouvintes de todas as audiências designadas, com exceção das demandas que tramitam sob segredo de justiça. A participação dos alunos é contada como estágio de prática jurídica, disciplina obrigatória na grade curricular dos discentes.

“O convênio firmado entre a FAI e o Poder Judiciário para a implantação do Cejusc no nosso município foi de extrema importância, tanto para a FAI, como para a população de uma forma geral. Isso porque o Centro Judiciário possibilita que os alunos do curso de Direito realizem seus estágios obrigatórios, oportunidade em que colocam todo o conhecimento teórico em prática. Além de propiciar toda essa experiência aos alunos, a FAI faz uma retribuição à comunidade como uma autarquia que é, corroborando, assim, para a prestação de mais um serviço de excelência à população” destacou o reitor da FAI, Prof. Dr. Paulo Sergio da Silva.

Neste ano, a campanha se encerrará no dia 9 de novembro, às 19h30 no anfiteatro da Biblioteca Municipal, com a palestra “Justiça Consensual no Processo Penal”, com o renomado professor Rodrigo Francisconi Costa Pardal. A palestra será certificada pela FAI.

O palestrante

Rodrigo Francisconi Costa Pardal é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), mestre em Direito Penal pela PUC-SP, tem especialização em ‘Derecho Penal de Hoy’ pela Universidade de Salamanca, na Espanha, especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), é assistente jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e professor de Direito Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus.

“Rodrigo é um dos nomes de maior ascensão em matéria de Direito Penal da atualidade. Já tive a oportunidade de assistir algumas de suas entrevistas, todas pautadas em muita ética e responsabilidade para com os temas abordados. Além de notório saber jurídico, Rodrigo goza de jovialidade e clareza para ministrar suas aulas, o que as tornam realmente incríveis. Tenho certeza que será uma noite de muito aprendizado, não somente para os alunos da FAI, mas também para toda a comunidade”, destacou o servidor Lucas Bonora, que engajou a vinda do palestrante ao município.

A campanha conta com o apoio da Pró-Reitoria de Extensão da FAI, de competência do Prof. Dr. Delcio Cardim, e na área de Humanas, coordenada pela Prof.ª Dra. Fernanda Stefani Butarelo.