Professora de Direito Constitucional da FAI participa de colóquio sobre o STF
Professora de Direito Constitucional da FAI participa de colóquio sobre o STF
Evento ocorreu no dia 24, em São Paulo, e contou com a participação de importantes juristas brasileiros
28/10/16, às 15h10
Daniel Torres de Albuquerque - Colaborou: Prof.ª Dra. Fernanda Butarelo
A Prof.ª Dra. Fernanda Stefani Butarelo, que também supervisiona o núcleo FAI-Cidadã, das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI), agora Centro Universitário de Adamantina (FAI), participou do III Colóquio sobre o Supremo Tribunal Federal organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
O evento ocorreu no último dia 24, na sede da entidade, em São Paulo, e contou com a participação de importantes juristas brasileiros, dentre os quais Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Teori Zavascki, ministros do STF. Ayres Britto, Cezar Peluso e Francisco Rezek, que já foram ministros do STF, também participaram do encontro.
Os temas discutidos foram “Processo e Constituição”; “Ativismo judicial: papel do STF”; “Direitos e Garantias Fundamentais na Jurisprudência”. Fernanda Butarelo ressaltou a importância da proximidade do STF com a sociedade e reconheceu a postura democrática dos ministros que se propõem a discutir com advogados, professores, alunos de direito e cidadãos temas desafiadores e importantes para o Brasil.
“As matérias abordadas têm um conteúdo jurídico, mas são questões de relevância política e social que interessam a todos os brasileiros, pois tratam de direitos constitucionais e de encontrar os meios efetivos de concretizá-los, respeitando o equilíbrio entre os Poderes de Estado [Executivo, Legislativo e Judiciário] e a conformação federativa [União, Estados e Municípios]”, explicou a professora.
O tema Ativismo Judicial tem sido discutido pelo Grupo de Estudos de Direito Constitucional da FAI, coordenado por Fernanda, que no 2º semestre de 2016 desenvolve o estudo intitulado “Aspectos teóricos e práticos da judicialização dos direitos sociais”. A docente registrou que, apesar do grande avanço que significa a Constituição Federal de 1988, há desafios enormes para o Brasil no que se refere a temas como a harmonia entre os Poderes do Estado, Pacto Federativo Cooperativo e concretização de Direitos e Garantias Fundamentais.
“O papel do STF como moderador de conflitos constitucionais decorre de suas competências legítimas, pois eleito pela própria Constituição como seu guardião, é nesse contexto que entendo relevante a disposição dos ministros do órgão de cúpula do Poder Judiciário para dialogar sobre o seu próprio papel na sociedade brasileira com a comunidade jurídica e acadêmica, dentre outros setores, haja vista que independente de concepções filosóficas e políticas, a abertura para o diálogo é elogiável, contribui para a transparência, alimenta as reflexões e traz bons frutos”, observou Fernanda.
